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04 setembro 2017

Reflexões: a partir de agora, ejacular numa mulher desavisada não é imoral, nem ilegal ou impróprio


Olá, minhas meninas e meus meninos...


Bem, não preciso me estender no por quê estou entrando neste assunto, certo? E creio que não preciso dizer que estou totalmente consternada com essa história toda, assim como você que me lê aí do outro lado da tela.




O fato é que a decisão do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, que soltou Diego Ferreira de Novaes, o cara que ejaculou numa mulher dentro do ônibus aqui em São Paulo causou muita revolta, no mínimo. Famosos se manifestaram, o povo também achou absurdo, as redes sociais bombaram com mensagens inconformadas e revoltadas. Ok! Sabemos que, de acordo com as brechas da lei, o que o homem fez não caracteriza estupro. Aí, você começa torcer o nariz pra mim também rsrs Mas é fato: estupro se caracteriza pelo ato de coagir ou ameaçar a pessoa de morte ou algo parecido para manter conjunção carnal com o agressor, o que não houve aqui. Ponto final. Estupro é isso. É o que a lei diz e não adianta torcermos o nariz...embora isto não nos impeça de nos revoltar!

"...A mulher se sente constrangida e revoltada com o que aconteceu, mas, para caracterizar o estupro, a lei não trata do constrangimento no sentido de causar vergonha. Ela aborda o ato de forçar indevidamente alguém a configurar o ato libidinoso. O relaxamento do flagrante foi correto porque não houve constrangimento prévio para conseguir o ato libidinoso. Não é possível decretar a prisão preventiva porque a lei não permite que isso seja feito para crimes cuja pena é inferior a quatro anos.

É preciso que a legislação penal, no caso da tipificação, acompanhe a evolução social. Esse é um ato extremamente grave, causa um constrangimento no sentido de revolta. Talvez seja preciso pensar em condutas que são reais, que acontecem hoje, mas que não eram praticadas em 1940, quando o Código Penal foi feito. A crítica feita ao juiz é injusta. A crítica deveria ser ao legislador, que tem se omitido na hora de tipificar a conduta. O juiz não pode criar crimes da cabeça dele ou fazer analogias que levem o cidadão a ser punido por crimes que não existem. A revolta social não deve ser contra o juiz, mas contra a insuficiência da legislação brasileira.”... - Revista Veja - 01/07/2017 (link da matéria nos créditos abaixo)



Mas o que o cara fez é, no mínimo, atentado ao pudor, ofensivo e revoltante. Será que não existe punição alguma para esse sujeito??? Quer dizer que toda vez que, nós, mulheres, estivermos distraídas, qualquer mané vai poder ejacular em cima de nós? A lei protegeu a ele, mas quem nos protege???

No meu modo de ver, existe várias formas de se sentir violentada, de caracterizar uma violência. Um xingamento é uma violência. Racismo é uma violência e não é preciso agressão física para ser tipificado como tal. Por que no caso aqui não é violência? O constrangimento, puro e simples, em muitos casos é motivo de abertura de processo. A operadora de TV ou celular que te liga incessantemente te cobrando uma conta de um contrato que não existe mais ou vive cobrando algo que já pagou há muito tempo é motivo de abertura de processo. Agora como um cara chega ejacula numa mulher, que viaja tranquilamente relaxada a caminho de seu trabalho e, por estar desatenta, provavelmente, cansada da rotina diária que tem, e isso simplesmente não é motivo de prisão preventiva? Ah, e não vamos esquecer que o nosso sujeito protagonista já tem no currículo acusações de estupro...

A clareza que nos dá do fato aqui é que a lei depende de como cada juiz (3 também o promotor público, pois estava lá para representar a mulher e nada fez!) também interpreta um ato como violento, pois há várias formas de violência e constrangimento, sendo que a soltura do sujeito dá força e plena segurança de que estamos desprotegidas pela lei, caso qualquer um queira ejacular na nossa cara a partir de agora. Que lindo, não? E mais uma vez, pergunto: quem protege a nós, mulheres?

O que nos resta é levar porrada na cara porque ninguém terá bom senso e senso de justiça de que soltar um sujeito com passagens pela polícia e que faz uma "contravenção penal" como esta aqui narrada, nada se pode fazer com ele? Parabéns, mais uma vez à "in"justiça deste país. 

Eu, como toda e qualquer mulher, e até homens que tem suas esposas mães, filhas e se preocupam e solidarizam conosco, estamos todos revoltados diante de um ultraje desse porte. 

Não sei quem é a mulher que foi agredida, porque pra mim ela foi agredida violentamente, sim! Mas saiba que não só eu, mas milhões de mulheres neste país estão do seu lado. Não sabemos mais quantas de nós sofrerão o mesmo que você daqui por diante por conta deste precedente aberto pela justiça. E posso imaginar a revolta, a vergonha, o constrangimento que passou e que toma conta de você até agora, embora quem deveria estar com vergonha é o sujeito que te violentou, sim! Mesmo que a lei diga o contrário...

É isso por hoje.

Um beijo e até a próxima.







Créditos: https://jornaloexpresso.wordpress.com - https://www.martinbehrend.com.br - 
http://veja.abril.com.br/brasil/soltura-de-homem-que-ejaculou-em-mulher-no-onibus-divide-juristas/